Termos de Uso
Bem-vindo à Olcan! Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam a utilização de todos os produtos e serviços fornecidos pela Olcan, incluindo, mas não se limitando a, ebooks, ferramentas digitais, campanhas de e-mail e acesso a conteúdo exclusivo. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todos os termos estabelecidos abaixo, bem como com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que regulam o tratamento dos seus dados pessoais.
1. Objeto
1.1 A Olcan oferece uma variedade de produtos e serviços digitais focados em produtividade, desenvolvimento pessoal e profissional, incluindo ebooks, ferramentas de gestão de aplicações, e campanhas de comunicação via e-mail.
1.2 A adesão aos nossos serviços é voluntária, e ao cadastrar-se, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as disposições destes Termos de Uso.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
2.1 Para acessar e utilizar os serviços oferecidos pela Olcan, o usuário deve fornecer informações completas e precisas. O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e assegurar que seu uso da plataforma esteja de acordo com a legislação aplicável.
2.2 Ao cadastrar-se para receber e-mails ou newsletters, o usuário consente expressamente em receber comunicações da Olcan. O usuário pode, a qualquer momento, cancelar a inscrição (“opt-out”) das comunicações de marketing, utilizando o link fornecido em cada e-mail ou entrando em contato diretamente com nossa equipe de suporte.
2.3 O usuário compromete-se a não utilizar a plataforma para qualquer atividade ilegal ou violadora de direitos de terceiros, incluindo o envio de conteúdo ofensivo ou prejudicial.
3. Coleta e Tratamento de Dados
3.1 A Olcan coleta dados pessoais para fornecer e aprimorar seus serviços. Entre os dados coletados estão: nome, e-mail, informações de navegação (como cookies), e preferências de interação.
3.2 Todos os dados coletados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais regulamentações aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) quando aplicável.
3.3 A Olcan utiliza prestadores de serviços terceirizados para o envio de comunicações e campanhas de e-mail. Esses prestadores estão sujeitos às mesmas obrigações de segurança e privacidade da Olcan, e seus dados são utilizados apenas para as finalidades especificadas, sem identificação direta dos fornecedores, salvo se exigido por lei.
4. Consentimento e Opt-out
4.1 O envio de comunicações de marketing e e-mails promocionais será realizado apenas mediante consentimento prévio e explícito do usuário.
4.2 O usuário pode, a qualquer momento, revogar seu consentimento para receber essas comunicações, utilizando os mecanismos de cancelamento de inscrição (“opt-out”) presentes nas próprias mensagens ou solicitando diretamente por meio dos nossos canais de atendimento.
5. Responsabilidade pelo Uso da Plataforma
5.1 O usuário compromete-se a utilizar os produtos e serviços da Olcan de forma legal e ética, abstendo-se de práticas que possam comprometer a segurança da plataforma ou infringir os direitos de terceiros.
5.2 A Olcan não se responsabiliza por eventuais falhas decorrentes de má utilização da plataforma por parte do usuário ou de terceiros não autorizados.
6. Alterações nos Termos
6.1 A Olcan reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer mudanças serão comunicadas previamente aos usuários, e o uso contínuo dos serviços após tal notificação implicará na aceitação dos novos termos.
7. Propriedade Intelectual
7.1 Todo o conteúdo da Olcan, incluindo textos, imagens, ferramentas digitais e outras funcionalidades, é protegido por leis de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação não autorizada de qualquer parte da plataforma é estritamente proibida.
8. Legislação Aplicável e Foro
8.1 Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio decorrente da utilização dos serviços da Olcan será submetido ao foro da Comarca de São Paulo, SP.